Por ocasião das comemorações do Dia Nacional da Mata Atlântica, celebrado hoje, 27 de maio, o Governo de Sergipe, por meio da Secretaria do Estado de Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade (Sedurbs) e da Superintendência Especial de Recursos Hídricos e Meio Ambiente (SERHMA), torna público para a população sergipana, as principais ações desenvolvidas atualmente e que contribuem significativamente para preservação do bioma presente no Estado. 

O território brasileiro é destaque no mundo por sua diversidade de biomas florestais. Patrimônio Mundial da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura  (Unesco), desde de 1999, a Mata Atlântica, depois da Amazônia, é a vegetação mais ameaçada com ações de desmatamentos no país, contando somente com 8,5% de suas florestas originais. Em Sergipe, a situação não é muito diferente, pois, de acordo com o Atlas da Mata Atlântica (SOS Mata Atlântica), a cobertura no Estado é de apenas 6,9%. 

 

Nos últimos anos, preocupado com a preservação do bioma e das espécies de fauna e flora nele existentes, o Governo de Sergipe tem implantado diversas ações não apenas para conservar, mas, sobretudo para recuperar áreas degradadas. De acordo com o Superintendente Especial dos Recursos Hídricos e Meio Ambiente, Ailton Rocha, os feitos são diversificados. “Implantamos o Projeto de Recuperação Hidro ambiental de 260 Hectares em áreas de APP de barragens de abastecimento humano e uso agrícola no Programa Águas de Sergipe, fizemos a Regulamentação da Câmara Técnica de Compensação Ambiental e também implantamos o Projeto Arborizar-SE, que visa transformar a arborização urbana dos 75 municípios sergipanos com indicação da árvore símbolo de cada um deles, tornando-as imunes de corte”, explica.

 

O Secretário Estadual do Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade, Ubirajara Barreto, destaca que nos últimos meses, o Governo do Estado tem priorizado às ações voltadas à preservação do meio ambiente. “Tivemos a criação da Lei do Gerenciamento Costeiro (Lei Nº. 8.634, de 27/12/2019), a criação da UC Parque Estadual do Marituba de 1740 hectares (restinga), Decreto Nº 40.515, de 21/01/2020 e ainda a publicação do Decreto Nº 40.575, de 16/04/2020, implantando o pagamento por serviços ambientais para desenvolvimento de ações do Programa Produtor de Águas (ANA/SEDURBS/SERHMA)”, detalha.

 

Ubirajara Barreto ressalta que além dos feitos já consolidados, o Governo possui outros importantes projetos em andamento. “Está em tramitação o processo licitatório para a elaboração de quatro planos de manejos de Unidades Estaduais de Proteção Integral (UCs) na Mata Atlântica, sendo duas Áreas de Preservação Ambiental (APAs), um Parque Estadual do Marituba e uma Área de Relevante Interesse Ecológico (ARIE), bem como em vias de assinatura do decreto que estabelece poder ao estado de Sergipe para criar as Reservas Particular Patrimônio Natural (RPPN). Além destes, estamos na fase final de ajustes para apresentar o Primeiro Plano Municipal da Mata Atlântica de Sergipe, no município de Capela. Com a consolidação desses projetos, a Mata Atlântica em nosso Estado continuará preservada, como também servirá de fonte de estudos e pesquisas e de exemplo a ser seguidos por outras unidades da federação no tocante a conservação e respeito ambiental”, frisa.