A Defesa Civil Estadual, juntamente com outros órgãos do Estado, já iniciou, na manhã desta terça-feira, 19, ações de fiscalizações, aplicações e sanções das atividades comerciais, para garantir que o Decreto N° 40.598, de 18 de maio seja cumprido na íntegra. Os estabelecimentos que não cumprirem a determinação governamental poderão sofrer a princípio advertência, seguido de multa e interdição parcial ou total do estabelecimento.

O Diretor do Departamento Estadual de Proteção e Defesa Civil (Depec) da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade, Sedurbs, major Luciano Queiroz, explica que a regra do novo decreto torna mais rigoroso os cuidados de prevenção e combate a Covid-19 e tem como objetivo a diminuição da curva de contágio no estado. “A diminuição da contaminação é o nosso principal objetivo neste momento. Estamos atuando hoje com a fiscalização em Aracaju, principalmente nos bancos, agências da Caixa Econômica Federal, por causa do pagamento do auxílio emergencial, para verificar se todos os requisitos estão sendo cumpridos, como o distanciamento entre as pessoas, o uso de máscaras que é obrigatório, além do uso do álcool em gel. A fiscalização será continua e amanhã será feita também em outros municípios para coibir o descumprimento do decreto”, pontua o major.

É importante ressaltar que qualquer estabelecimento e atividade que não esteja na lista do decreto, como serviço essencial deve estar fechado. Segundo o diretor da Defesa Civil, caso esteja aberto será solicitado o fechamento imediato do estabelecimento. “Caso não seja obedecido, ou haja resistência, será registrado boletim de ocorrência em delegacia onde serão tomadas as devidas providências”, completa.


Durante o pronunciamento de ontem, o governador do Estado, Belivaldo Chagas, foi enfático quanto a rigidez e ao cumprimento do decreto. “Esta semana será de grande trabalho extensivo de fiscalização, para o cumprimento efetivo do que está sendo posto no Decreto. Será uma ação dura, conjunta com a Polícia Militar, Polícia Civil, Corpo de Bombeiros e Guarda Municipal, principalmente com relação aos 10 municípios que apresentam o maior número de casos no estado e, mais ainda, na Grande Aracaju. Porque se não voltarmos às taxas de isolamento aceitáveis na Grande Aracaju, vamos discutir a possibilidade de “lockdown” que é o fechamento total na região. Precisamos convencer às pessoas da importância do isolamento neste momento”, disse Belivaldo.

 

Última atualização: 19 de maio de 2020, 16:48 PM