Na plenária da Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe (Alese) hoje, 16 de dezembro, a pauta foi tratar das ações do Governo do Estado de Sergipe nas questões de gestão de recursos hídricos e da gestão dos programas usados para este fim, um trabalho que é realizada pela Secretaria de Estado do Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade (Sedurbs), por meio da Superintendência Especial de Recursos Hidricos e Meio Ambiente (Serhma).

Em sessão plenária, também transmitida pela TV Alese e o canal da Assembleia no youtube, O Superintendente Especial da SERHMA, Ailton Rocha, fez uma breve apresentação das ações da pasta, como também falou sobre os programas e contratos em vigência na secretaria. “Essa prestação de contas anual, é uma ação prevista no contrato do PróGestão, onde nós, gestores do contrato, temos que anualmente prestar contas à Alese sobre o andamento das ações. É muito importante esse espaço, pois a assembleia também coopera no sentido de aprovações de leis que ajudam a dar andamento a execução deste e de outros programas”, disse o superintendente ao iniciar a apresentação.

Ailton relatou que há uma dependência muito forte do Estado de Sergipe em relação ao Rio São Francisco. “Em decorrência disso, implantamos um grande sistema integrado de adutoras, nós temos mais de quarto mil quilômetros de adutora distribuídas ao longo do Rio São Francisco, inclusive abastecendo a Grande Aracaju em mais 60% e também foram implantados 18 reservatórios, sendo seis deles utilizados inclusive para abastecimento humano que são: Jacarecica I e II e Ribeira, Dionízio Machado, em Lagarto, e Jaberibe em Tobias Barreto. Esta estrutura hídrica do Estado de Sergipe é a melhor do Brasil, mas para isso contamos com vários sistemas de gestão da água”, pontuou.


O superintendente falou ainda de alguns programas que contribuem para essa exitosa gestão dos recursos hídricos do Estado. Programa como Águas de Sergipe, que foi concluído esse ano e teve como objetivo promover o uso eficiente e sustentável da água na Bacia Hidrográfica do Rio Sergipe, melhorando as práticas de manejo do solo e melhoria da qualidade da água. “Este programa teve vários cases de sucesso, como por exemplo, a recuperação da adutora do São Francisco”, destacou.


O Programa de Consolidação do Pacto Nacional pela Gestão das Águas – Prógestão, que tem como objetivo a concessão de estímulo financeiro pelo alcance de metas de gerenciamento de recursos hídricos, e foi criado para fortalecer a gestão das águas em território nacional, de forma integrada, descentralizada e participativa. O Progestão também tem como objetivo promover o uso múltiplo e sustentável dos recursos hídricos. O programa está em andamento.

O superintendente evidenciou ainda o Programa Nacional de Fortalecimento dos Comitês de Bacias Hidrográficas – Procomitês, que tem como objeto a transferência de recursos financeiros na forma de pagamento pelo alcance de metas estabelecidas no âmbito do programa, em ações voltadas ao fortalecimento dos comitês de bacias hidrográficas de Sergipe, que também está em andamento. Outros programas e termos de cooperação também foram citados como o Qualiágua, que faz o monitoramento e divulgação de dados de qualidade das águas do estado de Sergipe. O Programa Água Doce, que já implantou 29 sistemas de dessalinização, beneficiando cerca de cinco mil pessoas, distribuindo com mais de 17.500 mil litros de água potável em nove municípios.

Durante explanação Ailton Rocha destacou também ações como o monitoramento de secas, que serve de norte para ações da Defesa Civil e também para a Agricultura, estudos para monitorar previsões de cheias, monitoramento e segurança das barragens e ações emergenciais além do monitoramento do tempo e clima, todas as ações desenvolvidas na Sedurbs para monitoramento e ações voltadas para aprimorar a gestão dos recursos hídricos no Estado. Em relação ao meio ambiente, ele destacou ações de preservação por meio das Unidades de Conservação Ambiental, patrimônio natural dos Sergipanos. São seis: Mona Grota do Angico, Apa Morro do Urubu e Litoral Sul, Mata do Cipó, Reserva Mata do Junco e a mais recente Parque Estadual de Marituba.

Ao encerrar a apresentação o superintendente respondeu e esclareceu alguns questionamentos e o deputado estadual Luciano Pimentel encerrou a participação do superintendente agradecendo a apresentação e a participação do superintendente. “O técnico fez uma ótima e esclarecedora apresentação e é um técnico que representa muito bem a pasta, como também nós sergipanos”, finalizou o deputado.