O presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE/SE), conselheiro Ulices Andrade, apresentou ao colegiado no Pleno o relatório elaborado pelo órgão acerca de portais da transparência de unidades gestores do Estado e dos municípios sergipanos.

No relatório, a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade (Sedurbs) se destacou com nota 10 na transparência, passando de 7,8 em 2018, para nota 10 (elevado) em 2019, assim como, obteve mesma nota, ao ser avaliada pela Secretaria de Estado da Transparência e Controle de Sergipe (SETC-SE).

Em meio às conclusões do TCE, foi verificado que a média do Índice de Transparência das Unidades Estaduais no geral passou de 4,6 em 2018 (deficiente), para 8,7 (satisfatório) em 2019.  “Temos observado que nosso trabalho de fiscalização e orientação tem surtido efeito, já que as médias de transparências nos órgãos públicos sergipanos estão numa crescente”, comentou o conselheiro-presidente Ulices Andrade.

O período auditado pelo TCE vai de junho de 2018 a junho de 2019. “Desde que assumi a secretaria procurei cumprir com esse dever, pois, é dever de todo órgão público ser transparente em seus atos. Então fomos até a Secretaria de Transparência e Controle saber em quais pontos nós apresentávamos deficiência na transparência de informações, fizemos uma força tarefa na secretaria e ajustamos todos os dados e conseguimos a nota maior na avaliação da SETC-SE e a do TCE foi consequência desse trabalho, que será nosso dever manter”, disse Ubirajara Barreto, secretário de Estado do Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade. 

Avaliação

Ao visitar os portais, o Tribunal avalia a disponibilização de itens referentes a estrutura organizacional, receita, despesa, licitações e contratos, relatórios, recursos humanos, serviço de informações ao cidadão, entre outros. A metodologia de trabalho utilizada segue as diretrizes da Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (Enccla).

Para o secretário de Estado da Transparência e Controle (Setec), Alexandre Figueiredo, o resultado demonstra a preocupação do Estado com a transparência. “Esse resultado deve-se a criação, por parte do governo do Estado, através da Secretaria de Estado da Transparência e Controle, das unidades setoriais de controle interno que envolvem todos os órgãos da administração direta e indireta, ou seja, nós criamos uma pessoa que fosse referência em cada secretaria, de cada autarquia, para ser o elo entre o seu órgão de origem e a Setec. Isso fez com que nos tivéssemos um diálogo mais próximo e contínuo com todos os órgãos do Estado. Fizemos um trabalho importante de parceria com o Tribunal de Contas do Estado, detectando em cima das notas anteriores que nós tínhamos, os órgãos que tinham as suas deficiências, cobrando os gestores de cada órgão, que efetivamente fizessem que seus portais funcionassem. Isso nos engradece, tendo em vista que não foi fácil sair de uma média de 4,6 para uma média atual de 8,7 ou seja, quase 100 % de evolução”,  declarou.

  Fotos