Após revisão por parte do Tribunal de Contas do Estado (TCE/SE), a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade (Sedurbs), recebeu pelo segundo ano consecutivo, nota 10 (elevado) em transparência das suas atividades.

O relatório elaborado pelo órgão de contas acerca de portais de transparência de unidades gestores do Estado  e dos municípios sergipanos no exercício de 2020, assegurou à Sedurbs a nota máxima, repetindo o feito alcançado pela secretaria no ano de 2019.  

O período auditado pelo Tribunal de Conta do Estado foi de 01 de outubro de 2019 à 30 de setembro de 2020, sendo que a Sedurbs obteve avaliação máxima nos 20 itens das sete categorias correspondentes à Transparência Ativa, nos 11 itens das duas categorias correspondentes à Transparência Passiva e nos seis itens das Boas Práticas de Transparência.

Para o secretário estadual do desenvolvimento urbano e sustentabilidade, Ubirajara Barreto, a nota obtida pela pasta é resultado da responsabilidade para com o órgão público. “Temos como obrigação ser transparente com os nossos atos, obtivemos nota 10 na avaliação de 2019, e, na primeira avaliação do exercício de 2020, 8,5. Sabíamos que poderia ter ocorrido um equívoco, solicitamos a revisão e agora o TCE divulgou o que já prevíamos em razão da certeza dos nossos atos. Ao receber essa nota, a Sedurbs mostra com o esforço de toda a sua equipe, a forma de atuar com as informações para a sociedade e a transparência em seus editais, licitações, despesas com pessoal, ouvidoria, enfim, em todas as suas ações. Nosso objetivo é continuar com a mesma lisura em nossas atividades e manter o mesmo índice obtido na avaliação nos próximos períodos”, enfatiza.

Avaliação

Ao visitar os portais, o Tribunal avalia a disponibilização de itens referentes a estrutura organizacional, receita, despesa, licitações e contratos, relatórios, recursos humanos, serviço de informações ao cidadão, entre outros. A metodologia de trabalho utilizada segue as diretrizes da Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (Enccla).