Diante do cenário que o Brasil vem enfrentando na luta em decorrência da pandemia da Covid-19,  o Governo de Sergipe renovou por mais 180 dias o Decreto de Estado de Calamidade Pública. O atual decreto expirará no início de abril e, após a renovação, o prazo se estenderá até outubro deste ano. 
 
O Decreto de Calamidade Pública é elaborado baseado em dados levantados pela Secretaria de Estado do Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade (Sedurbs), por meio do Departamento Estadual de Proteção e Defesa Civil (Depec). “É um trabalho que fazemos, reunindo documentação e dados necessários para fazer um parecer e solicitar a renovação do decreto estado de calamidade pública, e depois enviamos para a Defesa Civil Nacional, para que a partir desse reconhecimento, os recursos possam chegar para o Estado, o que é de suma importância, principalmente no atual momento que o Estado atravessa  por conta da pandemia”, explica o diretor do Depec, tenente-coronel Luciano Queiroz.
 
O decreto auxilia o Governo na adoção de medidas administrativas necessárias ao enfrentamento da crise sanitária gerada pelo novo coronavírus, que ocasionou um aumento de dispêndios públicos, outrora não previsíveis na realidade do Estado.
 
A solicitação de renovação considera a rápida taxa de avanço do contágio, que no Estado de Sergipe, até o dia 24 de março de 2021, registrou  168.536 (cento e sessenta e oito mil quinhentos e trinta e seis) casos confirmados e 3.347 (três mil trezentos e quarenta e sete) óbitos,  decorrentes da Covid-19,  segundo o boletim epidemiológico gerado diariamente pela Secretaria de Estado da Saúde (Informe Epidemiológico de 24 de março de 2021, nº 352º), necessitando assim de recursos para ações preventivas e medidas de enfrentamento de combate ao coronavírus, a fim de conter a crise sanitária e o avanço da pandemia em Sergipe.
 
A solicitação de renovação considera a rápida taxa de avanço do contágio, que no Estado de Sergipe, até o dia 24 de março de 2021, registrou  168.536 (cento e sessenta e oito mil quinhentos e trinta e seis) casos confirmados e 3.347 (três mil trezentos e quarenta e sete) óbitos,  decorrentes da Covid-19,  segundo o boletim epidemiológico gerado diariamente pela Secretaria de Estado da Saúde (Informe Epidemiológico de 24 de março de 2021, nº 352º), necessitando assim de recursos para ações preventivas e medidas de enfrentamento de combate ao coronavírus, a fim de conter a crise sanitária e o avanço da pandemia em Sergipe.
 
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